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Carlos Dias

Rio de Janeiro (RJ)

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Comentários

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Comentário · há 9 anos

Lula será candidato mesmo se for condenado. Entenda o pôrque

Tadeu José de Sá Nascimento Júnior · há 9 anos

Correto colega. Suas considerações complementares só ilustrou ainda mais o tema abordado.

abs

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Comentário · há 9 anos

Lula será candidato mesmo se for condenado. Entenda o pôrque

Tadeu José de Sá Nascimento Júnior · há 9 anos

Prezado,

O enunciado do seu artigo é uma afirmação, não permitindo interpretação divergente. Porém, embora realmente todos os recursos elencados na nobre matéria possam ser articulados, não se pode afirmar com certeza que os mesmos serão admitidos, e/ou que possibilitem postergações tão alongadas.

Sobre Memoriais, poderão ser deferidos, ou não;

Sobre embargos de declaração, conforme sabemos, o prazo para sua interposição é curto, assim como podem ser apreciados de forma muito rápida, e, com improvável possibilidade de ocorrer efeitos modificativos de eventual sentença condenatória;

Sobre pedido de vistas do terceiro desembargador, isso realmente pode ocorrer, entretanto, tal conduta não tem sido praticada pelo TRF4;

Sobre Nulidade, creia, muito improvável o conhecimento e seguimento de tal expediente;

Sobre embargos infringentes, conforme sabemos, somente será cabível em eventual voto divergente do vencedor.

Portanto, com a devida venia, afirmar que "Lula será candidato mesmo se for condenado. Entenda o pôrque", pode até acontecer, só que não, tendo em vista minhas modestas observações.

5

Comentário · há 9 anos

[Modelo] Alvará Judicial

Wendell Quintino · há 9 anos

Parabéns. Excelente !!

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Recomendações

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Comentário · há 9 anos

Lula será candidato mesmo se for condenado. Entenda o pôrque

Tadeu José de Sá Nascimento Júnior · há 9 anos

Excelente artigo !

4

C

Carlos Voltolini Neto

Comentário · há 9 anos

Lula será candidato mesmo se for condenado. Entenda o pôrque

Tadeu José de Sá Nascimento Júnior · há 9 anos

Carlos Dias, concordo com as suas ponderações. Acrescento que o autor foi um pouco sensacionalista. Quanto a concorrer com o registro pendente de julgamento, lembro que a candidatura para o cargo de Presidente da República é feita perante o TSE. Caso Lula seja condenado por um tribunal colegiado, estará impedido por conta da Lei da Ficha Limpa. Certamente seu pedido de registro será impugnado e é difícil acreditar que esta decisão se arraste por muitos dias no TSE.

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Tadeu José de Sá Nascimento Júnior

Comentário · há 9 anos

Lula será candidato mesmo se for condenado. Entenda o pôrque

Tadeu José de Sá Nascimento Júnior · há 9 anos

Bom dia Carlos Dias, entendo suas considerações e respeito-as. Todavia, vi seu comentário com uma certa incongruência, pois o texto faz uma análise dentro das possibilidades, sejam elas negativas ou não. Somos sabedores dos prazos e de que alguns recursos podem não serem aceitos. Mas o seu comentário leva em conta apenas o fato de que "nada dará certo". O que, evidentemente também não condiz com a realidade. Ademais, concorrer em uma eleição com registro de candidatura impugnado é algo bem comum no Brasil, especialmente em relação ao cargos de cidades do interior, até por que, concorrer é uma coisa, tomar posse é outra. O Lula será candidato, ainda que SUBJUDICE, inelegível ou não, nada o impede de requerer o registro e recorrer de uma eventual impugnação a fim de ter sua candidatura deferida, enquanto isso ele poderá continuar a fazer campanha e participar do pleito, tudo dentro do que é legalmente previsto. Se ganhar tomará posse? Isso é uma explanação para um outro texto. Obrigado por expor sua opinião. Abraços!

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